Processo 171056/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/03/2019 15:04
Autuado em 19/03/2019 15:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 385/2019 da Primeira Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   385/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   385/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Gestor atual JAMISON DONIZETE DA SILVA
Gestor das Contas JAMISON DONIZETE DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE SERTANEJA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2020 16:30 Recibo de Petição Intermediária - 663188/20, de 22/10/20 - Protocolo: 663188/20
10/12/2019 07:54 AR do ofício OPD - 2411/19 - GP
09/09/2019 10:31 do Protocolo 609493/19
09/09/2019 10:07 do Protocolo 609272/19
20/03/2019 14:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 173989/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2411/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão de Parecer Prévio nº 385/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1409/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 519/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2020 11:08 DP  
27/10/2020 14:43 CMEX Informação nº 5909/2020 -
21/11/2019 15:57 DP Informação nº 9607/2019 -
08/11/2019 13:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2411/2019 -
08/11/2019 13:05 DP  
07/10/2019 18:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1075/2019 -
11/09/2019 10:03 GCDA  
10/09/2019 15:34 SMPJTC  
10/09/2019 11:12 5PC Parecer nº 811/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
10/09/2019 10:37 SMPjTC  
09/09/2019 18:31 CGM Instrução nº 3483/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
08/08/2019 10:40 DP  
20/03/2019 10:36 CGM Despacho Processual Diverso nº 1409/2019 -
20/03/2019 10:36 CGM Instrução nº 2333/2019 - MUNICÍPIO DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/03/2019 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 519/2019 -

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